Impostos e taxas no imobiliário

Na venda e na compra de casa já se espera pagar taxas e impostos, mas sabia que pode ter isenções e benefícios fiscais?

Conheça quais são e como pode obtê-los.

Comprar ou vender um imóvel em Portugal envolve o pagamento de impostos e taxas que podem variar de acordo com a operação. No entanto, existe a possibilidade de reduzir ou até isentar-se de certos encargos, desde que conheça as isenções e benefícios fiscais disponíveis. A imovendo está aqui para ajudá-lo a compreender de forma clara as diferentes taxas associadas ao processo de compra e venda de imóveis e como aproveitar as oportunidades de deduções fiscais ao longo dessa jornada.

Preparámos um pequeno guia para ajudá-lo a fazer contas:

Sou proprietário, que despesas e impostos tenho de pagar?

A nível de impostos, tem o imposto sobre mais-valias imobiliárias, pago em sede de IRS. Trata-se da tributação a 50% sobre o lucro da venda do imóvel.

Quanto aos custos, tome nota:

• Documentação como certidão Registo Predial ou Certidão de Teor, Certificado Energético, Licença de Utilização, Ficha Técnica de Habitação, Caderneta Predial;

• Comissões imobiliárias;

• Cancelamento de hipoteca, no caso de o imóvel ter associado um crédito.

Sou proprietário, que benefícios fiscais e isenções posso ter?

Existem, contudo, benefícios fiscais que podem ser aplicados para reduzir o impacto desses impostos. O proprietário pode deduzir várias despesas ao calcular as mais-valias, como os custos com as comissões imobiliárias, o certificado energético, as taxas de registo e escritura, e até mesmo as obras de renovação realizadas no imóvel. Este conhecimento permite que os proprietários paguem menos impostos sobre o lucro da venda, o que pode resultar em economias significativas. A imovendo oferece apoio especializado nesta área para garantir que cada dedução seja aproveitada ao máximo.

Vou comprar casa, que despesas e impostos vou pagar?

Quem vai comprar imóvel terá de contar com dois impostos:

• O Imposto Municipal sobre Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), que tem de ser pago antes da venda. Trata-se de uma tributação sobre o valor registado na escritura ou sobre o Valor Patrimonial Tributário (VTP) do imóvel;

• O Imposto de Selo (IS), pago junto com o IMT. Trata-se de uma taxa aplicável sobre o valor da escritura.

Além dos impostos, os compradores devem arcar com as despesas de registo do imóvel e as taxas de escritura, custos que são obrigatórios durante o processo de formalização da compra.

Sou comprador, que benefícios fiscais e isenções posso ter?

Os compradores também têm à sua disposição algumas isenções fiscais, sendo a mais relevante a possibilidade de isenção do IMT, caso o imóvel seja destinado a habitação permanente e o seu valor não ultrapasse os 92.407 € (VPT ou valor de escritura). Esta isenção pode representar uma grande economia no processo de aquisição, tornando a compra mais acessível.

Em suma, compreender as despesas associadas à compra e venda de imóveis e estar ciente das possíveis isenções e benefícios fiscais é essencial para uma boa gestão financeira. Ao contar com o apoio da imovendo, pode evitar gastos desnecessários e até mesmo poupar milhares de euros ao longo do processo de negociação e aquisição.

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As vantagens de vender com a imovendo

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2. A importância do certificado energético na venda da sua casa
3. Como baixar o seu IMI
4. Como divulgar o seu imóvel
5. Como interpretar o certificado energético
6. Como vender a sua casa
7. Crédito à habitação
8. Cuidados a ter na compra da sua casa
9. Documentos necessários para avaliar o imóvel
10. Imoveis da banca
11. Obras e remodelações
12. Portais Imobiliários
13. Sustentabilidade